Termos de Uso

1. Natureza do Serviço

O site O Melhor Cartão (omelhorcartao.com) é uma plataforma informativa de comparação de cartões de crédito. Não somos uma instituição financeira, corretora, consultoria de investimentos ou agente de crédito.

As informações disponibilizadas têm caráter exclusivamente informativo e educacional, e não constituem oferta, recomendação ou aconselhamento financeiro de qualquer natureza.

2. Fonte dos Dados e Isenção de Responsabilidade

Os dados exibidos neste site são obtidos através da API Open Banking Brasil, mantida pelo Banco Central do Brasil, e de fontes públicas das instituições financeiras participantes.

Embora nos esforcemos para manter as informações atualizadas e precisas, não garantimos a exatidão, completude ou atualidade dos dados apresentados. Valores de anuidade, taxas, benefícios e demais condições dos cartões podem sofrer alterações a qualquer momento pelas instituições emissoras.

Antes de contratar qualquer produto financeiro, o usuário deve verificar as condições diretamente com a instituição financeira emissora.

3. Limitação de Responsabilidade

O Melhor Cartão não se responsabiliza por decisões financeiras tomadas com base nas informações disponibilizadas neste site, incluindo, mas não se limitando a:

• Contratação de cartões de crédito ou outros produtos financeiros
• Perdas financeiras decorrentes de informações desatualizadas ou imprecisas
• Indisponibilidade temporária do site ou de seus dados
• Problemas na relação entre o usuário e instituições financeiras

4. Uso Permitido

O conteúdo deste site é destinado ao uso pessoal e não comercial. É vedado ao usuário:

• Reproduzir, copiar ou redistribuir o conteúdo do site sem autorização prévia por escrito
• Realizar scraping, crawling automatizado ou extração sistemática de dados
• Utilizar o conteúdo para fins comerciais sem autorização
• Modificar, adaptar ou criar obras derivadas sem permissão

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo original do site — incluindo design, layout, textos, logotipos, código-fonte e compilação de dados — é de propriedade do O Melhor Cartão e protegido pela legislação brasileira de direitos autorais (Lei 9.610/1998) e propriedade industrial (Lei 9.279/1996).

Os nomes, marcas e logotipos de bancos e bandeiras de cartão exibidos no site pertencem aos seus respectivos titulares e são utilizados apenas para fins informativos.

6. Links Externos

Este site pode conter links para sites de instituições financeiras e outros terceiros. Esses links são fornecidos para conveniência do usuário, e o O Melhor Cartão não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites de terceiros.

7. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização. O uso continuado do site após alterações constitui aceitação dos novos termos.

8. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), quando aplicável.

Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos, fica eleito o foro da comarca do domicílio do usuário, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

9. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelo e-mail: contato@omelhorcartao.com